Política de Privacidade — Genomas SUS 

O Genomas SUS tem total compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de usuários, pacientes, parceiros e profissionais envolvidos em nossas atividades. Todo tratamento de informações segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Coleta e Uso de Dados

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços e para o funcionamento da plataforma. Esses dados podem incluir:

Dados cadastrais

• Nome completo

• Documento de identificação

• Endereço de e-mail

• Telefone

Finalidade: identificação do usuário, comunicação, suporte, segurança, cumprimento legal e envio de informações relevantes sobre o projeto.

Dados de navegação

• Endereço IP

• Dispositivo utilizado

• Páginas acessadas

• Cookies

• Dados de geolocalização (quando aplicável)

Finalidade: segurança, estatísticas de uso, melhoria da experiência no site e cumprimento do Marco Civil da Internet.

Dados sensíveis / amostras biológicas

Em atividades relacionadas à pesquisa e análises genéticas, podemos coletar:

• Sequências de DNA

• Informações genéticas

• Histórico clínico ou dados de saúde necessários para as análises

Finalidade: realização de análises genéticas, estudos, laudos, pesquisas e melhoria dos serviços vinculados ao Genomas SUS, sempre dentro das bases legais da LGPD.

2. Forma de Coleta

Os dados podem ser obtidos por:

• Formulários eletrônicos

• Cookies

• Interações com o site

• Envio de amostras biológicas (quando aplicável ao serviço)

• Sistemas internos de análise e segurança

3. Armazenamento

Os dados são armazenados em ambiente seguro e controlado. Mantemos cada tipo de informação pelo período necessário para cumprir:

• obrigações legais

• finalidades de pesquisa

• normas de guarda mínima de registros (ex.: Marco Civil da Internet – 6 meses)

Após esse período, os dados podem ser:

• eliminados, ou

• anonimizados para fins estatísticos e científicos.

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados apenas quando necessário para:

• cumprir exigências legais

• atender autoridades públicas

• executar atividades do projeto com parceiros técnicos

• garantir a operação dos serviços da plataforma

Nenhum dado pessoal é vendido ou utilizado para fins que não estejam previstos nesta política.

Todas as instituições parceiras seguem a LGPD e tratam os dados apenas conforme nossas instruções.

5. Direitos do Titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• acesso aos seus dados

• correção de informações

• revogação de consentimento

• limitação ou oposição ao uso

• exclusão de dados pessoais (quando legalmente possível)

Solicitações podem ser realizadas pelo e-mail: dpo@ipec.org.br

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário. O visitante pode alterar as permissões de cookies no próprio navegador a qualquer momento.

7. Segurança

Adotamos práticas como:

• controle de acesso

• criptografia

• servidores seguros

• monitoramento constante

O usuário também é responsável por manter sigilo de suas credenciais.

Essa política é periodicamente revisada, em conformidade com atualizações e/ou solicitações jurídicas pertinentes. 

Data da última atualização: 27 de Novembro de 2025.